Além de ser conhecido como o mês da Mulher, Março também conta com uma data superimportante quando o assunto é liberdade de expressão e democratização da Internet: o Dia Mundial Contra a Cyber Censura, comemorado dia 12 de março.
Esta data comemorativa é resultado de um movimento elaborado pela ONG Repórteres Sem Fronteira, originária da França e fundada em 1985. A ideia é promover a discussão em prol da democratização, acessibilidade e popularização da Internet no mundo.
Outro foco importante da ONG é movimentar o debate da liberdade de expressão na Internet em um movimento contra a censura e a favor da transparência de grandes corporações e órgãos públicos.
No Brasil, existem 3 grandes projetos contra a Cyber Censura e a favor de maior transparência na Internet. No entanto, alguns países vão contra este posicionamento restringindo ainda mais os limites da Internet.
Comemorado desde 2009, o Dia Mundial Contra a Cyber Censura torna público um movimento para mais transparência e legitimidade aos processos realizados por todo o mundo na Internet.
Existe uma estimativa de que cerca de 50% dos internautas vivem em países com constantes crimes cibernéticos envolvendo roubos, furtos e mortes. Na maioria das vezes, esses crimes acabam sem solução por conta da falta de legitimidade da rede de Internet.
Alguns dos crimes mais comuns relacionados a atividades na Internet são: fraudes em e-mails, interceptação de informações, extorsão, roubo de dados financeiros, violação de direitos autorais e de imagem, vendas ilegais de drogas e órgãos, discurso de ódio e invasão de computadores.
Segundo a própria ONG Repórteres Sem Fronteira, alguns dos países com mais problemas relacionados à democratização da Internet são: China, Irã, Arábia Saudita e Vietnam. A Rússia também caminha para entrar na lista.
Isso porque, em 2019 a Rússia aprovou um projeto de lei que vai na contramão da evolução tecnológica para a democratização da Internet. No caso, passou a ser permitido que o Governo Russo interrompa o acesso de sua população à Internet assim que achar conveniente.
O resultado desta ação é a possibilidade de controle da Internet no país e, por consequência, a censura daqueles que se opõem ao regime atual, trazendo menos transparência e maior insegurança, além de tornar a Rússia um país com maior probabilidade de crimes cibernéticos.
A liberdade de expressão ainda está em risco
De acordo com dados divulgados pela ONG Freedom House, 42 de 65 países solicitaram a retirada de conteúdos com teor político ou religioso, anotando um aumento de 5 países desde o relatório anterior, feito em 2014.
Do total de países que foram analisados, 40 foram mais rígidos e prenderam pessoas pelo compartilhamento de cunho social, político ou religioso. Por outro lado, 14 países foram menos rígidos e aprovaram leis que legitimam a vigilância de atividades na web.
O relatório divulgado pela ONG aponta países como China, Síria, Irã, Etiópia e Cuba como os que passam por mais problemas relacionados à transparência na Internet e à liberdade de expressão.
Por outro lado e, na contramão desses países, a ONG Freedom House informou que os países que mais respeitam a liberdade de expressão são: Islândia, Estônia, Canadá, Alemanha e Austrália.
A importância da liberdade de expressão na internet
A internet é uma poderosa ferramenta de comunicação que pode ajudar as pessoas a compartilhar seus pensamentos e ideias com o mundo. Por outro lado, a liberdade de expressão é um princípio importante para a internet.
Ela fornece uma voz para aqueles que, de outra forma, não seriam ouvidos e ajuda as pessoas a desafiar as normas sociais. Nos últimos anos, vimos muitos casos de censura na internet. Alguns países censuram sites que não aprovam porque acreditam que esses sites são uma ameaça à sua cultura.
A liberdade de expressão na internet permite que pessoas de todo o mundo se comuniquem e compartilhem suas crenças, valores e opiniões. Essa liberdade também permite uma multiplicidade de pontos de vista, o que é necessário para uma sociedade democrática.
Essa liberdade na internet também encorajou a inovação em muitos setores, como entretenimento, educação, jornalismo, arte e muito mais. Essa liberdade permitiu a criação de novos modelos de negócios que antes não eram possíveis.
Alguns países censuram sites que criticam seu governo ou sistema político. A importância da liberdade de expressão online está profundamente enraizada em sua história e tem sido um problema desde os primórdios da internet.
Por que devemos democratizar o acesso à internet?
O acesso à Internet é um direito humano. É uma parte importante do mundo moderno que não podemos viver sem. A internet conectou pessoas em todo o mundo e possibilitou a troca de ideias, compartilhamento de conhecimento e colaboração de maneiras nunca possíveis.
Nos dias de hoje, o acesso à Internet deve estar disponível para todos. Não deve depender de sua situação financeira ou localização. Precisamos garantir que todos tenham as mesmas oportunidades que aqueles que têm a sorte de ter uma conexão com a Internet em casa ou no trabalho.
A Internet é uma das ferramentas mais poderosas do nosso tempo. Ele permite que as pessoas aprendam, comuniquem e compartilhem informações. Mas a Internet não é acessível para todos. Ainda há muitas pessoas que não têm acesso a ele e isso precisa mudar.
A primeira razão para sua democratização é que nos ajudará a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Um dos objetivos é justamente “reduzir a desigualdade dentro e entre os países”.
Isso pode ser alcançado dando a todos acesso igual à Internet, pois permitirá que aprendam, comuniquem e compartilhem informações com outras pessoas com mais facilidade do que antes. Além de que ajudará a economia a crescer de forma mais sustentável.
É importante levar em consideração que a Internet é, hoje, o principal meio de propagação de informações. Assim, sua democratização ajuda a difundir informações e dados importantes para a população mundial.
Neste sentido, é essencial que se tenha uma educação tecnológica para evitar a propagação de Fake News e aprimorar ainda mais a capacidade dos usuários da rede de Internet mundial.
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